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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

A República de Moçambique prossegue uma política de paz, só recorrendo à força em caso de legítima defesa. 2. A República de Moçambique defende a primazia da solução negociada dos conflitos. 3. A República de Moçambique defende o princípio do desarmamento geral e universal de todos os Estados. 4.

I I DIARIO DA REPUBLICA

do Ministério da Agricultura e Florestas, criado ao abrigo do Decreto Legislativo Presidencial n. º 3 17, de 13 de Outubro, que estabelece a Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República; O Presidente da República decreta, nos tennos da alí nea g) do aJtigo 120.º e do n.º 3 do aitigo 125.º, ambos da

A REPÚBLICA ÊNIO PADILHA

A República . LIVRO I SÓCRATES — Fui ontem ao Pireu com Glauco, filho de Aríston, para orar à deusa, e também para me certificar de ... Da mesma maneira que os poetas adoram seus versos, e os pais aos filhos, um comerciante preza sua riqueza por ser obra sua, e também por causa de sua utilidade, igualmente a todos ...

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Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa Diário da República. A nível da União Europeia foi criada uma equipa de resposta a esta crise, composta por cinco issários, de acordo com as várias áreas identificadas como nevrálgicas:. Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises;

BOLETIM DA REPÚBLICA

A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». Quinta feira, 30 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 52